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AVISO LEGAL

INFORMAÇÃO GERAL

 

Em cumprimento do disposto no artigo 21º do Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro (Lei do Comércio Electrónico) colocamos à disposição a “informação geral”, que compreende os dados identificativos da entidade titular deste website ou domínio:

Titular: MISTRAL IT SERVICES, UNIPESSOAL, LDA

Morada: Avenida D. João II, nº 50, Ed. Mar Vermelho - Parque das Nações, 1990 - 095 Lisboa

Contacto: 21 926 92 00

NIF: 515631442

Email: lopd@irium.es

 

O titular do referido domínio, informa-o que o objetivo do site é fornecer aos seus clientes, e ao público em geral, informações sobre os serviços que oferece, permitindo também o envio de pedidos informações e partilha de currículos.

O conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e convenções internacionais.

A visita e/ou a utilização deste site dão-lhe o estatuto de utilizador e compromete-se a utilizar o site, as suas várias secções e serviços de acordo com a lei, com as seguintes Condições Gerais de Utilização que se passarão a indicar e com os bons costumes geralmente aceites.

 

Condições gerais de utilização:

O Utilizador compromete-se a que, nas secções em que seja necessário efetuar o registo para os aceder, forneça informações verdadeiras, exatas e completas sobre a sua identidade. Também se compromete a manter atualizados os dados pessoais que venham a ser fornecidos ao titular do domínio, sendo, portanto, o único responsável por quaisquer falsidades ou imprecisões cometidas.

Informa-se que, se for menor de idade, deverá obter a permissão dos seus pais, tutores ou representantes legais para ter acesso aos serviços prestados. A Mistral IT SERVICES não se responsabiliza no caso de os dados relativos a este assunto serem inexatos ou falsos.

 

O "portal" apenas pode ser utilizado para fins legais, pelo que o utilizador se compromete a fazer uma utilização lícita e honesta do mesmo e de acordo com as presentes Condições Gerais de Utilização; a não utilizar os serviços do "portal" para a realização de atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública, assumindo o utilizador todas as responsabilidades por danos e prejuízos que o o proprietário do domínio ou terceiros possam sofrer, em decorrência de práticas ilegais ou não permitidas, entre outras, e a título de exemplo não limitativo:

  • Realizar qualquer manipulação ou alteração desta página sem o consentimento prévio do proprietário do domínio, não assumindo o proprietário do domínio qualquer responsabilidade que possa surgir de tal manipulação ou alteração por terceiros.

  • Introduzir e / ou utilizar programas de computador, dados, arquivos defeituosos, vírus, códigos maliciosos, equipamentos informáticos ou de telecomunicações ou qualquer outro, independentemente da sua natureza, que possa causar danos ao Portal ou em qualquer um dos serviços ou a quaisquer bens (físico ou lógico) dos sistemas de informação do proprietário do domínio.

  • Violar os direitos de terceiros à privacidade, à própriaimagem, à proteção de dados, sigilo nas comunicações, propriedade intelectual e industrial.

  • Ocultar e falsificar a origem dos e-mails.

  • Usar identidades falsas, fazer-se passar por outras pessoas no uso do Portal ou de qualquer um dos serviços.

  • Reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo desta página, a menos que tenha a autorização do proprietário do domínio ou esteja legalmente autorizado.

  • Transmitir nomes de usuário e senhas a terceiros não autorizados.

 

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